[150366]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultram,ar e revoga determinadas disposições legislativas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Serviço de Saúde
Cota: AP 69-64|AR

[29096]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 374. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 35 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29098]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 45 541. - : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 85 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[148578]   
ALVES, Vasco Lopes
Despachos do Governador Geral de Angola / Vasco Lopes Alves. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1947. - 191 p.
Descritores: Política interna | Governo | Angola
Cota: 10.574|BCM

[29095]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3230. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[340151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC

[340153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC

[29060]   
Angola. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 471 : cria com sede na Direcção dos Serviços da Fazenda, com os objectivos e nos termos definidos neste diploma, um cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 13 p.
Descritores: Função pública | lei | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29063]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 623 : mantém, na repartição técnica dos serviços de veterinária e pecuària o registo especial de criadores de gado, que será organizado e se regulará de conformidade com as prescrições estabelecidas pelo mesmo diploma. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 16 p.
Descritores: Legislação veterinária | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[44420]   
VAZ, Camilo A. de Miranda Rebocho
Discursos e mensagens do Governador-Geral de Angola / Camilo A. de Miranda Rebocho Vaz. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 550 p.
Descritores: Governador | Colonialismo | Angola
Cota: ULT SHIP 187|SHIP

[144621]   
MATOS, Norton de
Discurso / Norton de Matos. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1922. - Vol.III, doc. 28, (39 p.) + 2 Pautas de Exportação. - In: Miscelânea de Angola. - Discurso do General Norton de Matos a propósito da redução de direitos de exportação
Descritores: Angola | Acta de reunião | Exportação | Comércio externo
Cota: 7547|BIBEx

[104700]   
Divisão administrativa de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, [197-]. - 522 p.
Descritores: Angola | Divisão administrativa
Cota: MU 179|ICP

[44421]   
VAZ, Camilo A. de Miranda Rebocho
Dois anos de governo : discursos do Governador-Geral / Camilo A. de Miranda Rebocho Vaz. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 339 p.
Descritores: Governador | Colonialismo | Angola
Cota: ULT SHIP 177|SHIP

[269291]   
VAZ, Camilo Augusto de Miranda Rebocho
Dois anos de governo : discursos do governador-geral / Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966-1968. - vol. 1 e 3 ; 24 cm. - 1.º vol.: 550 p.; 3.º vol.: 411 p.
Descritores: Angola | História | Política
Cota: 6-35-25|BGUC

[150384]   
OLIVEIRA; Jorge Eduardo da Costa
Economia de Angola : evolução e perspectivas 1962-1969 / Jorge Eduardo da Costa Oliveira. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 158 p.
Descritores: Angola | Economia | Estatística
Cota: AP 9/70|AR

[37982]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estado de Angola : lei fundamental. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 52, 2 p.. - Separata do Bol. Oficial, nº 150. I série de 30 de Junho de 1975
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 33-G-1 (vol. 8)|Soc. Geog. Lx.

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[37959]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado pelo decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: Cxª 8-9|Soc. Geog. Lx.

[20903]   
Portugal.. Governo-Geral de Angola
Estatuto do trabalho em Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:827 de 5 de Junho de 1957 / Governo-Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - Portarias nº 8569, nº 8575, nº 10836
CDU: 349.2
Cota: ISCA-JPB-349.2ISCA.14494.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[150371]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara dos despachantes oficiais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 36 p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: AP 59/66|AR

[150374]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 205 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 61/66|AR

[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[29048]   
Estatuto do trabalho em Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 74 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, Vo.3, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[150271]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1964. - 20 p.
Descritores: Angola | Legislação | Organização desportiva
Cota: AP 82/64|AR